Miguel Sampaio - Poder local

Segunda, 14 Novembro 2011 11:19

Na semana transacta referi que retomaria o tema do poder local e que o faria já a partir de hoje.

Tinha então idealizado falar da importância da regionalização e dos riscos que corremos se procedermos a uma reforma administrativa que não contemple a possibilidade de criação de autarquias intermédias, entre os municípios e o poder central. Na verdade, grande parte dos nossos problemas de desenvolvimento advém do excessivo peso do litoral e das grandes áreas metropolitanas e da desertificação do interior que essa desigualdade de meios proporciona, os governos civis agora extintos no papel e as comissões regionais, ao invés de descentralizarem, não são mais do que correias de transmissão do poder central e não o espelho das aspirações da região em que estão inseridas, pois apesar da sua existência o centro de decisão continua distante, em Lisboa, sem uma relação directa com as populações, governando por dados estatísticos ou pior, cedendo a interesses que não são nem de perto nem de longe coincidentes com os da generalidade dos eleitores.

Existe assim um défice democrático involuntariamente criado, ou talvez não, que retira peso à representatividade dos cidadãos que habitam o interior. Basta referir que constituindo o Alentejo um terço do território nacional, por via da diáspora forçada, elege apenas oito deputados pelos três distritos que abarca.

Independentemente da qualidade dos eleitos, que não questiono aqui, é muito pouca voz para tão vasto território.

Certamente que com a criação de uma região o nosso peso seria outro, como outra seria a nossa capacidade de criar riqueza e de atrair gente que propiciasse um desenvolvimento mais sustentado.

Tenho consciência que esta questão não é pacífica, mas precisamente por isso, seria importante que fosse objecto de profunda discussão em que de uma vez por todas se clarificassem posições, para ser possível avançar num sentido ou noutro, mas avançar de acordo com a vontade dos eleitores expressa num novo referendo que de certeza no que ao Alentejo diz respeito reforçaria o resultado do anterior.

Mas para que tal acontecesse teríamos de regressar à prática democrática, ao primado da vontade popular sobre os interesses financeiros, e é precisamente aí que reside o busílis.

A desertificação, o envelhecimento da população, a perda de massa crítica convêm a que detém o poder, convêm porque eliminam focos de contestação, porque uma população que luta para sobreviver é mais facilmente manipulável, porque uma terra abandonada facilmente se torna coutada de alguns, sempre os mesmos. Aqueles que eliminam linha de ferrovia, que fecham centros de saúde, que privatizam a distribuição da água e os correios que encerram escolas, que agora se preparam para tomar de assalto o poder local.

O descontentamento ganha proporções inusitadas, as pessoas manifestam-se, dia 24 deste mês far-se-á uma greve que irá paralisar o país.

Mas é bom que nos lembremos que as reformas começam em casa e que a nossa casa é o Alentejo.

Até para a semana.

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